Se a organização precisar de um representante local, podemos atender este desejo, fornecendo uma solução completa, desde a definição do escopo, passando pelo devido planejamento até à implementação, inerente as seguintes áreas:

Negociações Empresariais

• Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral.
• Constituição de Empresas.
• Formação de joint-ventures e consórcios.
• Compra e Venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais.
• Planejamento e implementação de reorganizações societárias.
• Participação em assembléias e reuniões de administração de sociedades, para representação e defesa de interesses de clientes.
• Auditoria em documentos societários geral ou restrita.

Contratos Nacionais e Internacionais

• Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração, exame, revisão e/ou negociação de contratos locais ou internacionais.
• Contratos de Compra, Venda, Fornecimento, Distribuição, Representação Comercial, Licença de Software, Transferência de Tecnologia, Assistência Técnica, Licenciamento de Marcas e Patentes, Cost Sharing, Franchising, dentre outros.
• Preparação de processos de registro perante o Banco Central do Brasil relativo a capital estrangeiro, remessas e conversões de empréstimos em investimentos.
• Auditoria em contratos geral ou restrita.

Comércio e Direito Internacional

• Ver a apresentação de nossa empresa Dauglish Trade Agent.
• Assessoria em transações internacionais e comércio exterior, inclusive importação e exportação de bens.
• Assistência e planejamento de negociações e operações internacionais.
• Assessoria no registro dos investimentos/empréstimos e autorizações no Banco Central do Brasil.
• Assessoria no repatriamento de investimentos e remessa de lucros.
• Assessoria jurídica a empresas investidoras no Brasil e a empresas brasileiras investidoras no exterior.
• Acompanhamento e representação em procedimentos de arbitragem entre empresas nacionais e estrangeiras.
• Assessoria quanto a lei aplicável a cada operação.

Aspectos de Informática/Eletrônico

• Assessoramento a empresas sob a ótica legal de montagem de sites, seu conteúdo, proteção de domínio perante terceiros (pirataria), proteção da privacidade (hackers e spams), tópicos de interesse do e-commerce (concorrência desleal, propaganda enganosa, etc), licenças de uso, dentre outros.
• Elaboração de contratos eletrônicos, contratos de licença de software, contratos de licença de marcas, dentre outros.
• Assessoramento a empresas ligadas ao ramo de telecomunicações (seus serviços, sua tributação, seus contratos, suas licitações, etc).

Aspectos de Meio Ambiente

• Assessoria consultiva às empresas, para facilitar o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, em seu âmbito federal, estadual e municipal com objetivo de obtenção de certificações ISO.
• Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação.

Operações Imobiliárias

• Assessoria consultiva na elaboração e revisão de escrituras públicas, bem como em contratos de compromisso de venda e compra de imóveis rurais e/ou urbanos, contratos de locação, contratos de shopping centers, dentre outros.
• Atuação perante o cartório de registro de imóveis e demais repartições públicas, a fim de regularizar a compra/venda de imóveis.
• Auditoria em imóveis geral ou restrita.

Aspectos Fiscais

• Estudos e planejamento sobre a forma mais adequada para a constituição de sociedades, visando economia tributária.
• Estudos, exame e elaboração de pareceres referente a legislação federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e aplicação para as empresas e seus prepostos (nacionais ou estrangeiros).
• Atuação em processos administrativos fiscais, tais como defesas e recursos contra autos de infração; formulação de consultas, formulação de regimes especiais, etc.
• Atuação em processos judiciais fiscais diversos.
• Realização de interface junto à Controladoria de Empresas para se verificar os aspectos de contingências, grau de risco, etc com a elaboração de relatórios.
• Auditoria fiscal de âmbito geral ou restrito.

Aspectos Trabalhistas/Previdenciários

• Assessoria a respeito da legislação trabalhista e previdenciária.
• Exame e elaboração de contratos de trabalho.
• Defesas em processos administrativos trabalhistas e previdenciários.
• Defesas em processos judiciais trabalhistas.
• Assessoria e montagem de processos para obtenção de vistos permanentes ou temporários para diretores e funcionários estrangeiros (expatriados).
• Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito.

Relação de Consumo

• Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
• Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais e de prestação de serviços, bem como textos publicitários, embalagem, rotulagem, visando sua adequação aos órgãos de defesa do consumidor.

Processos de Concorrências Públicas (Licitações)

• Ver apresentação de nossa empresa Bidding & Bidder.
• Orientação legal em geral.
• Exame da documentação técnico-legal para o pleno atendimento das condições previstas em Edital.
• Participação em reuniões de abertura de envelopes, defendendo o cliente no certame (manifestação oral, apresentação de recursos, impugnações, etc).

Auditoria Legal

• Realização de auditoria legal para empresas (adquirentes e/ou cessionárias) examinando-se os documentos societários, trabalhistas, de obrigação junto a terceiros, ativos em geral, processos administrativos e judiciais, contingências, etc.
• Elaboração de cálculos e levantamentos de contingências cíveis, trabalhistas e fiscais, para a análise da situação das empresas, em negociações empresariais.

Serviços Paralegais

• Registro de sociedades em repartições e órgãos governamentais, em registros de comércio e de cartórios, etc.
• Legalização de documentos nacionais ou estrangeiros.
• Acompanhamento de processos na esfera administrativa e judicial nas áreas Cível, Comercial, Trabalhista, Fiscal, informando os advogados de seu andamento.

Contencioso

• Atuação em todas as áreas do Direito, tais como: disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos (indenizações), locação, direitos autorais, cobranças, execuções fiscais, habilitação de créditos em falências e concordatas, divórcios, pensão alimentícia, inventários, direito penal empresarial, etc.

Consultoria Empresarial em Geral

Em complemento às ramificações acima apresentadas e, sempre buscando-se o equilíbrio custo-benefício, nossa atuação poderá ter caráter consultivo e preventivo, desenvolvendo-se trabalhos de análise e consequente emissão de pareceres, envolvendo todos os segmentos destacados.

Importante ressaltar o verdadeiro direcionamento dos clientes, oferecendo-lhes caminhos, sob a ótica legal, para a implantação de seus empreendimentos, propiciando aos mesmos, a melhor opção que venha a atender as suas expectativas.

Propriedade Intelectual

• Assessoria em questões relacionadas a marcas, patentes, franquias, know-how, transferência de tecnologia, licenciamento, assistência técnica e software.
• Assessoria na área de direitos autorais.
• Assessoria na área de direito de imagem.
• Consultoria na área de comércio eletrônico (e-commerce) e Internet.
• Elaboração, assessoria e negociação de contratos relacionados aos temas de propriedade intelectual e nova tecnologia.